O programa “Plano 1000” que visa garantir e distribuir recursos para obras de infraestrutura para todo o estado, Blumenau tem importantes obras que estão sendo contempladas com este projeto, e através de um decreto na última sexta feira, o Governador Jorginho Mello garantiu e viabilizou os formatos que o seu Governo tratará do assunto.
O decreto nº 83 de 31 de março de 2023 veio para regulamentar a abertura do programa de transferência para formalização de convênios para a conclusão dos planos de trabalho. Na qual se destina apenas para celebração de convênios especiais com repasses já realizados pelo estado.
Já nesta segunda-feira começam os pagamentos do governo às obras estaduais em andamento. A garantia foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil do governo de Santa Catarina, deputado Estener Soratto (PL). Em entrevista ao quadro Plenário, na rádio Som Maior nesta segunda-feira, o parlamentar afirma que a partir de hoje começam os pagamentos retroativos dos meses de janeiro, fevereiro e março; além de valores referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro.
Ainda, Soratto afirma que a liberação engloba as obras estaduais e também as conveniadas com os municípios, que tinham transferência de até R$ 5 milhões. Ele explica, no entanto, que o valor será transferido apenas depois de prestação de contas às obras com valor acima de R$ 1 milhão. Aquelas cujo valor for igual ou inferior a R$ 1 mi, serão pagas imediatamente, dada a necessidade de “não se perder nenhum trabalho executado”.
VEREADOR ITO DE SOUZA
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